Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 7 e 8/2
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 136 processos da Ordem do Dia
09/02/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 136 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Birigui e Colômbia, referentes a 2019 e 2020, respectivamente, foram julgadas irregulares.
Nos itens, 23, 101 a 102 e 115 houve sustentação oral dos Advogados Wilson Levy Braga da Silva Neto, Marcelo Palavéri, Rene dos Santos e Luiz Fernando Roncada da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 42 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (7/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 130 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 42 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 21 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (8/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 54 processos da Ordem do Dia e 21 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a catorze recursos.
Nos itens 48, 27, 28 a 31 e 34, houve sustentações orais dos Advogados Rogério Morina Vaz, Fábio Barbalho Leite, Arcênio Rodrigues da Silva, José Guilherme Berman Correa Pinto, Hugo Martins Abud, respectivamente. No item 47, houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Ilha Solteira, Bento Carlos Sgarboza.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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